Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Julho de 2017 - 15:09
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Reexame de provas
Processual Civil.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2016 - 16:54
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Processual Civil.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2017 - 16:17
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Súmula 182/STJ
Processual Civil.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 11:52
Tributário. Embargos à Execução Fiscal. Sucessão Empresarial
Processual Civil.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 11:17
Recurso de apelação cível. Ação civil pública. Fornecimento de medicamentos. Estatuto do Idoso.
Alegação de ilegitimidade ativa ad causam do ministério público. Rejeitada.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 10:53
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Súmula 182/STJ
Processual Civil.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2017 - 15:38
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 11:40
Civil e processual civil.
Contrato de alienação com garantia fiduciária.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 16:24
Agravo Interno. Dissídio Jurisprudencial. Súmula nº 13/STJ
Processual Civil.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 16:17
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 15:18
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Súmula 182/STJ
Processual Civil.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 12:08
Legitimidade Ativa Ad Causam. Sindicato. Substituição Processual. Horas In Itinere
Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 17:08
Violação ao artigo 557 do CPC/1973. Súmula 182 do STJ
Processual Civil.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 15:20
Civil e processual civil. Indenização. Dano moral. Vítima. Falecimento.
Sucessores. Pedido. Petição inicial. Interpretação lógico-sistemática.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 11:15
Servidor Público. Desvio de função. Súmula 7/STJ
Processual Civil.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 17:20
Medida cautelar. Efeito suspensivo. Recurso julgado. Perda de objeto
Processual Civil.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 10:59
Ação Indenizatória. Reparação por Perdas Inflacionárias
Processual Civil.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2017 - 15:21
Recurso Especial. Guarda Compartilhada. Ausência de Consenso
Processual Civil.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 16:01
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 12:15
Responsabilidade civil. Indenização por acidente de trânsito. Dano moral.
Responsabilidade solidária. Ilegitimidade passiva ad causam dos pais do infrator.